Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mauro Miranda

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mauro Miranda
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Mauro Miranda
Matéria:
PLC 18/2002
Tramitação Bicameral do(a) PLC 18/2002
Ementa:
Acrescenta inciso ao artigo 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990 (possibilita a utilização do FGTS para aquisição de lote urbanizado).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/04/2002
Matéria:
PLC 81/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLC 81/2001
Ementa:
Institui o Cadastro Nacional de Moradia e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/09/2001

Fazer nova pesquisa ›