Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eunício Oliveira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eunício Oliveira
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Eunício Oliveira
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO "JOSÉ BONIFÁCIO LAFAYETTE DE ANDRADA" para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/04/2003
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada a RÁDIO CIDADE DE SUMÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Sumé, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/12/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PARANAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Parnaíba, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO MIRADOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/01/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à MISSÃO CAMINHANDO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Betim, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/01/2011
Matéria:
Ementa:
Susta a Resolução nº 4.452, de 17 de dezembro de 2015, do Conselho Monetário Nacional, que define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para o período de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (S/Partido/ES) e outros.
Data:
16/02/2016

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