Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
OFS 7/2013
Ementa:
Comunica ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, XII, da Constituição Federal, e de acordo com as exigências previstas na Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da advogada GISELA GONDIN RAMOS, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para a composição do Conselho Nacional de Justiça, quanto ao mandato que terá início no ano de 2013.
Autor:
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Data:
10/04/2013
Matéria:
OFS 16/2011
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 103-B, XII, da Constituição Federal, a indicação do advogado JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA, incrito na OAB/Ceará sob o nº 7.563, para composição do Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Data:
17/05/2011
Matéria:
OFS 34/2009
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, XII, da Constituição Federal da República, e de acordo com as exigências previstas na Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Sr. JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
Data:
07/05/2009

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