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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Inácio Arruda
Encontradas 32 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Braço do Norte, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Gado Jersey.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara a Caminhada com Maria, realizada no dia 15 de agosto de cada ano, do Santuário de Nossa Senhora da Assunção na Barra do Ceará até a Catedral Metropolitana de Fortaleza, Estado do Ceará, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 7º ao art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, dispondo sobre nulidade de cláusula contratual relativa a material escolar de uso coletivo
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus, nas hipóteses que descreve.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Viaduto Centenário da Imigração Japonesa o viaduto localizado no Km 43/44 da BR-381, Rodovia Fernão Dias, no Município de Atibaia, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Maquinista Ferroviário.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve os nomes dos heróis da Revolta dos Búzios João de Deus, Lucas Dantas, Manuel Faustino e Luis das Virgens no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 3 de novembro como o Dia Nacional do Quilo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2009
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