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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ney Suassuna
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ney Suassuna
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ney Suassuna
Encontradas 26 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o disposto no artigo 107 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, quanto à prestação do serviço individual de transporte urbano de passageiros ou de bens por motocicletas e veículos similares.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 29/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 50-A à Lei nº 9.478 de 1997, dispondo sobre a repartição do acréscimo da produção da exploração de gás natural e de petróleo, nas modalidades royalties e participação especial, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 08/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a instalação de interfones em elevadores de passageiros.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 11/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga os estabelecimentos que especifica a fornecerem informações nutricionais dos alimentos e bebidas preparados.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PMR/RJ)
- Data:
- 30/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece incentivo fiscal de dedução do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas a empresas que fizerem doações de materiais para uso em programas governamentais de habitação popular.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 31/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso VI ao art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender aos representantes comerciais a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de automóveis.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 07/06/2006
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