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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ney Suassuna
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ney Suassuna
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ney Suassuna
Encontradas 26 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MULTA DE MORA DECORRENTE DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS E CONTRIBUIÇÕES APOS O VENCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 08/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE A UTILIZAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL (TR) NOS DEPOSITOS EM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 23/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, A QUE SE REFERE O ARTIGO 21, XIX, DA CONSTITUIÇÃO, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 19, DE 1998.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 24/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO XIV, ARTIGO 21, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE INSTITUI O FUNDO PROPRIO PARA A ASSISTENCIA FINANCEIRA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO SOBRE PRODUTOS INDUTORES DE VIOLENCIA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 16/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 22% DOS RECURSOS DO SISTEMA BNDES PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS DO SETOR DE AGROINDÚSTRIA.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 27/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Construção Associativa da Casa Própria e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 15/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9745, de 15 de dezembro de 1998, para instituir, nas regiões afetadas pela seca, o Programa Especial de Garantia de Renda Mínima.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 04/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina obrigações às agências bancárias, que atuam no território nacional, em relação aos seus usuários e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 03/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta de cobrança de IPI e do II os produtos capazes de proporcionar economia de energia elétrica, relacionados em Portaria da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE, de que trata a Medida Provisória nº 2.147, de 15 de maio de 2001, destinados a reaparelhar residências e empreendimentos industriais e comerciais, até que seja oficialmente declarada a superação da crise.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 17/05/2001
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