Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Damares Alves

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Damares Alves
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Damares Alves
Matéria:
PL 6279/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 6279/2019
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2024
Matéria:
PL 6404/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 6404/2019
Ementa:
Institui, em âmbito nacional, o mês de “Dezembro Verde”, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
11/12/2019

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