Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão
- Tipo de Proposição
- PDL
- Parlamentar
- Hamilton Mourão
Encontradas 174 matérias do tipo PDL - Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Santa Maria de Difusão e Cultura - ASMDDCEC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Buritirana FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Apoio a Cultura de Carrasco Bonito para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carrasco Bonito, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Amigos da Cultura e do Meio Ambiente - Taquaruçu - Canto das Artes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Rádio Comunidade São João FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Polêsine, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária, Artística e Educativa de Inhacorá - ACAEI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/06/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Amigos de Campo Bom para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Bom, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Santa Luzia de Difusão Cultural para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural Amigos de Marcelino Ramos - ACCAMAR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marcelino Ramos, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Santanense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/06/2024
Fazer nova pesquisa ›