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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão
- Tipo de Proposição
- PDL
- Parlamentar
- Hamilton Mourão
Encontradas 55 matérias do tipo PDL - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Assistencial e de Radiodifusão Comunitária Maracangalha FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cadeado para o Desenvolvimento Cultural e Artístico de Augusto Pestana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Santa Luzia do Paruá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Entre Ijuís para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Entre-Ijuís, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Cidade de Cruz Alta - ARCCA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Comunitária do Movimento Sócio-Cultural e Educativo de Itatim - ABCCI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itatim, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Jovem Som de Presidente Venceslau Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Vicentina para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vicentina, Estado do Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Amigos e Colaboradores Corguinhenses para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Corguinho, Estado do Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Som da Ilha Comércio e Produções Ltda-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Palmares Paulista, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2019
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