Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Hamilton Mourão
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização ao Centro Integrado de Ações Comunitárias Pela Vida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Cidade de Cruz Alta - ARCCA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/02/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Entre Ijuís para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Entre-Ijuís, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/03/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Lagoense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/05/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo-Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para o Estabelecimento de uma Zona de Integração Fronteiriça Brasil-Peru, celebrado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/11/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Técnico Educacional Equipe para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/09/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Shalom para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/05/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Encruzilhadense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/02/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária de Sertanópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sertanópolis, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/06/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Amigos de Severiano de Almeida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Severiano de Almeida, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/03/2022

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