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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão
- Tipo de Proposição
- PDL
- Parlamentar
- Hamilton Mourão
Encontradas 134 matérias do tipo PDL - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Japonvar para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Japonvar, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Arauto Cultural de Boqueirão do Leão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boqueirão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores da Vila Gavioli de Ribeirão Claro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Fontoura Xavier para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fontoura Xavier, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Caxias do Sul para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Rádio Comunidade F.M. Novo Tempo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Sentinela Pampeana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária de Sertanópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sertanópolis, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente e Social de Nova Floresta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Menores Carentes de Ibiapina – CE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiapina, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2022
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