Pular para o conteúdo
Senado Federal
AcessibilidadeFale com o Senado

Atividade Legislativa

MENU DESTA SEÇÃO
  • Plenário
    Sessão Plenária Ordem do Dia Diários Pronunciamentos Questões de Ordem
  • Comissões
    Agenda Senado Congresso Pesquisar Comissões
  • Projetos e Matérias
    Pesquisas Acompanhamento de matérias
  • Informações Legislativas
    Relatórios Mensais Relatórios da Presidência Estatísticas Enfrentamento ao Coronavírus Atendimento ao Usuário
  • Legislação
    Constituição Federal Legislação Federal Regimento Interno
  • Órgãos do Parlamento
  • Mais
    Autoridades Simplificou Perguntas Frequentes Entenda a Atividade Legislativa
Atividade Legislativa›
  • Projetos e Matérias›
  • Pesquisas›
  • Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ricardo Ferraço

Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ricardo Ferraço

Argumento de pesquisa
Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ricardo Ferraço
Parlamentar
Ricardo Ferraço
Filtrar por tipo...
  • MPV - Medida Provisória (2)
  • MSF - Mensagem (SF) (19)
  • OFS - Ofício "S" (6)
  • PDS - Projeto de Decreto Legislativo (SF) (9)
  • PEC - Proposta de Emenda à Constituição (10)
  • PLC - Projeto de Lei da Câmara (23)
  • PLN - Projeto de Lei do Congresso Nacional (2)
  • PLS - Projeto de Lei do Senado (62)
  • PRS - Projeto de Resolução do Senado (2)
  • REP - Representação (1)
  • RQS - Requerimento (2)
  • RRE - Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (1)
  • SCD - Substitutivo da Câmara dos Deputados a Projeto de Lei do Senado (2)
Ordenar por...
  • Tipo, número e ano
  • Ano, tipo e número 
  • Tipo, ano e número - (decrescente)
  • Tipo, ano e número
  • Ano (decrescente), tipo e número
  • Situação em tramitação
Matéria:
PLS 230/2018
Tramitação Bicameral do(a) PLS 230/2018
Ementa:
Modifica a redação do art. 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção da empregada gestante.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
15/05/2018
  • Primeira
  • Anterior
  • 13
  • 14
  • 15
  • Próxima
  • Última

Fazer nova pesquisa ›

Câmara dos DeputadosCongresso NacionalTribunal de Contas da União
ENGLISHESPAÑOLFRANÇAIS
Intranet
Servidor efetivoServidor comissionadoServidor aposentadoPensionista
Fale com o Senado
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 0 61 2211