Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ricardo Ferraço

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ricardo Ferraço
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Ricardo Ferraço
Matéria:
Ementa:
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/11/2007
Matéria:
Ementa:
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, novo trecho rodoviário para expansão da BR-421.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2007
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia do Intensivista.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/10/2009
Matéria:
Ementa:
Denomina Ponte Antônio Conselheiro a ponte sobre o Rio São Francisco, localizada na rodovia BR-116, na divisa entre os Estados da Bahia e de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REITUP, condicionado à implantação do bilhete único temporal ou rede integrada de transportes.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/11/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o rateio entre empregados da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/05/2010
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2010
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o encerramento das atividades de uma instalação radiativa e a limitação de sua radiação residual.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/06/2010
Matéria:
Ementa:
Declara os Centros de Inclusão Digital - CID (Lan Houses) como entidade de multipropósito de especial interesse para fins de inclusão digital e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/04/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tratar de sinalização indicativa em rodovias.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/10/2011

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