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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Paula Lobato
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Paula Lobato
- Parlamentar
- Ana Paula Lobato
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a profissão de cuidador de crianças e de cuidador de idosos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 01/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação, da Saúde e das Comunicações, crédito especial no valor de R$ 387.140,00, para os fins que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, para dispor sobre o enquadramento dos startups, mecanismos de fomento à inovação e de estímulo à performance em startups, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 07/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Curadoria Parlamentar da Biblioteca do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 08/03/2023
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