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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Odacir Soares
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de versão em áudio de manuais de instruções que acompanham produtos de serviços.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 13/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 49 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 5º bimestre de 2013.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, criado pelo Decreto s/nº de 16 de julho de 2002.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/2014
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