Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Piva
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Piva
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Pedro Piva
- Matéria:
- Ementa:
- Altera o inciso VIII do art. 5º e acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/08/1999
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