Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Rocha

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Rocha
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Roberto Rocha
Matéria:
PDS 59/2018
Tramitação Bicameral do(a) PDS 59/2018
Ementa:
Susta o Decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
05/06/2018
Matéria:
PDS 57/2018
Tramitação Bicameral do(a) PDS 57/2018
Ementa:
Susta o Decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
04/06/2018

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