Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
Tipo de Proposição
DIV
Parlamentar
Pedro Simon
Matéria:
DIV 92/1996
Ementa:
ESTABELECE HIPOTESES NAS QUAIS FICA SUSPENSA A CONCESSÃO DE MEDIDAS LIMINARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
GOVERNADORES DE ESTADO
Data:
31/10/1996
Matéria:
DIV 47/1995
Ementa:
COMUNICA AO SENADO FEDERAL, A CONSTATAÇÃO DE ADULTERAÇÕES NAS CERTIDÕES ENCAMINHADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA - SP, PARA INSTRUÇÃO DE PROCESSOS RELATIVOS A OPERAÇÕES DE CREDITO NA MODALIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA, CONTRATADAS ENTRE FEVEREIRO E JULHO DE 1994.
Autor:
Presidente do Banco Central do Brasil
Data:
23/02/1995

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