Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
Tipo de Proposição
MSF
Parlamentar
Romero Jucá
Matéria:
MSF 211/2005
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ARTHUR BADIN para exercer o cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/08/2005
Matéria:
MSF 255/2001
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MIGUEL TEBAR BARRIONUEVO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/11/2001
Matéria:
MSF 272/2009
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 190,000,000.00 (cento e noventa milhões de dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao "Projeto de Sustentabilidade Hídrica do Estado de Pernambuco -PSHPE".
Autor:
Presidência da República
Data:
14/12/2009
Matéria:
MSF 280/2001
Ementa:
Solicita ao Senado Federal autorização para contração de operação de crédito externo, no valor equivalente a até US$ 8,880,000.00 (oito milhões e oitocentos e oitenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao financiamento parcial do Projeto de Fortalecimento do Gerenciamento Fiscal e Financeiro - PROGER (Fiscal and Financial Management Technical Assistance Projet).
Autor:
Presidência da República
Data:
07/12/2001
Matéria:
MSF 293/2002
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a até US$ 47,600,000.00 (quarenta e sete milhões e seiscentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o Programa de Água e Saneamento de Goiânia.
Autor:
Presidência da República
Data:
03/10/2002
Matéria:
MSF 295/2002
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor total de até US$ 5,000,000.00 (cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o Programa de Apoio à Modernização do Tribunal de Contas da União.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/10/2002
Matéria:
MSF 325/2002
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo , no valor total de até US$ 5,000,000.00 (cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento do Projeto Diversidade na Universidade - Acesso à Universidade de Grupos Socialmente Desfavorecidos.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/11/2002

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