Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
Tipo de Proposição
MSF
Parlamentar
Romero Jucá
Matéria:
MSF 1/2007
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2007.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/01/2007
Matéria:
MSF 1/2012
Ementa:
Encaminha Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2012.
Autor:
Presidência da República
Data:
19/01/2012
Matéria:
MSF 4/2012
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária para o quarto trimestre de 2011.
Autor:
Presidência da República
Data:
16/02/2012
Matéria:
MSF 5/2009
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2009.
Autor:
Presidência da República
Data:
16/01/2009
Matéria:
MSF 7/2014
Ementa:
Submete, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Senhor JOSÉ BARROSO FILHO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Marques Soares.
Autor:
Presidência da República
Data:
17/02/2014
Matéria:
MSF 8/2015
Ementa:
Submete, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, o nome do Senhor TONY VOLPON para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/03/2015
Matéria:
MSF 25/2013
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor MANOEL RANGEL NETO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/04/2013
Matéria:
MSF 25/2017
Ementa:
Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com mandato de 4 anos.
Autor:
Presidência da República
Data:
28/04/2017
Matéria:
MSF 38/2015
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no principado de Andorra.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/06/2015
Matéria:
MSF 39/2008
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/01/2008

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