Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 47 matérias do tipo MSF - Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no principado de Andorra.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, o nome do Senhor TONY VOLPON para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Senhor JOSÉ BARROSO FILHO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Marques Soares.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor MANOEL RANGEL NETO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome da Senhora ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie Northfleet.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MAURÍCIO CESCHIN para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Leôncio Andrade Feitosa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ GILBERTO SEIXAS DE ANDRADE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/01/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Doutor WALMIR OLIVEIRA DA COSTA, Juíz do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região dos Estados do Pará e Amapá, para compor o Tribunal Superior do Trabalho no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o segundo trimestre e para o ano de 2007.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/05/2007
Fazer nova pesquisa ›