Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 47 matérias do tipo MSF - Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Fernando Antonio Brito Fialho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/05/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ARTHUR BADIN para exercer o cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Senado Federal a inclusão das despesas gerais nas condições financeiras da operação de crédito a ser firmada com o Export Development Canada - EDC e a retificação da definição de Amortização no empréstimo a ser firmado com o Banco BNP PARIBAS S/A e o BANK LEUMI LE-ISRAEL B.M., autorizada pela Resolução nº 66, de 20 de dezembro de 2002, desta Casa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/02/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submetendo à apreciação do Senado a escolha do Senhor LUIZ LEONARDO CANTIDIANO VARNIERI RIBEIRO para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobilários - CVM, com mandato de cinco anos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ONILDO ELIAS DE CASTRO LIMA para o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor RENATO DE LACERDA PAIVA, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Vitalício, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista e decorrente da aposentadoria do Ministro José Luiz Vasconcellos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/02/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MIGUEL TEBAR BARRIONUEVO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/11/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ COÊLHO FERREIRA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Doutor Aldo da Silva Fagundes.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/06/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária para o quarto trimestre de 2011.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2012.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/01/2012
Fazer nova pesquisa ›