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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ciro Nogueira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Tipo de Proposição
- OFS
- Parlamentar
- Ciro Nogueira
Encontradas 3 matérias do tipo OFS - Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, a indicação da Senhora GREICE FONSECA STOCKER, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à OAB.
- Autor:
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
- Data:
- 24/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso VI, da Constituição Federal, a indicação do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2011
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