Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ciro Nogueira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ciro Nogueira
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Ciro Nogueira
Matéria:
OFS 18/2023
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso VI, da Constituição Federal, a indicação do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2023
Matéria:
OFS 61/2011
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Presidente da Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2011

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