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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ciro Nogueira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Ciro Nogueira
Encontradas 3 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional das Hemoglobinopatias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/07/2007
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