Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Romeu Tuma
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para regular a cobrança de anuidades pelo Conselho Federal de Contabilidade.
Autor:
Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
Data:
25/09/2007
Matéria:
Ementa:
Cria o Programa Trator Polular, concedendo isenção do Imposto sobre os Produtos Industrializados - IPI, na aquisição do trator popular, por pequenos e médios produtores rurais e suas respectivas cooperativas.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
06/10/1999
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 3º ao art. 260 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para autorizar a aquisição periódica de equipamentos e materiais de informática para uso de estudantes de escolas públicas de ensino básico, fundamental e médio.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
18/12/2009
Matéria:
Ementa:
Determina que as seguradoras indenizem os proprietários de veículos automotores, no caso de perda total ou de roubo ou furto total do bem, pela importância segurada constante da apólice contratada.
Autor:
Senador Eduardo Siqueira Campos (PFL/TO)
Data:
26/10/1999

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