Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Romeu Tuma
Encontradas 54 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Brasil de Cidadania, instituir o Conselho Deliberativo desse Fundo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que possuam empregados com mais de 40 anos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 10/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências, para incluir, entre os referidos crimes, o de corrupção de menores, tipificado na Lei nº 2252, de 1º de julho de 1954.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 17/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Proíbe a fabricação, a importação, a exportação, a manutenção em estoque, a comercialização e o uso de diclodifeniltricloretano (DDT) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 14/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 3º da Lei nº 8239, de 4 de outubro de 1991, que "regulamenta o art. 143, §§ 1º e 2º da Constituição Federal, que dispõem sobre a prestação de Serviço Alternativo ao Serviço Militar Obrigatório".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 27/09/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Programa Trator Polular, concedendo isenção do Imposto sobre os Produtos Industrializados - IPI, na aquisição do trator popular, por pequenos e médios produtores rurais e suas respectivas cooperativas.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/10/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Determina que as seguradoras indenizem os proprietários de veículos automotores, no caso de perda total ou de roubo ou furto total do bem, pela importância segurada constante da apólice contratada.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PFL/TO)
- Data:
- 26/10/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Funco Nacional de Segurança Pública (FUNSEG) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 02/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996, que Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para instituir o registro de expressão ou sinal de propaganda no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 12/03/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, que "Dispõe sobre a exploração de loterias e dá outras providências", e outros diplomas legais, para assegurar aos apostadores e participantes de loterias, bingos e sorteios informação prévia sobre as probabilidades de sucesso.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 26/03/2002
Fazer nova pesquisa ›