Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Heráclito Fortes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Heráclito Fortes
Tipo de Proposição
MSF
Parlamentar
Heráclito Fortes
Matéria:
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Villas Boas Cueva.
Autor:
Presidência da República
Data:
20/06/2008
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, o nome da Senhora MARIA DULCE SILVA BARROS, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Cabo Verde.
Autor:
Presidência da República
Data:
06/02/2007
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ANTONIO DOMINGOS TEIXEIRA BEDRAN, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Autor:
Presidência da República
Data:
19/03/2007
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primerira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Índia, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil no Reino do Nepal, na República das Maldivas e na República do Bangladesh, desde que obtidos os agréments dos governos desses Países.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/10/2007
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Distrito Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 176,775,000.00 (cento e setenta e seis milhões, setecentos e setenta e cinco mil dólares) dos Estados Unidos da América, de principal, destinada a financiar, parcialmente, o Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - Brasília Integrada.
Autor:
Presidência da República
Data:
17/12/2007
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora RENATE STILLE, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Armênia.
Autor:
Presidência da República
Data:
09/03/2006
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO DOS SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Confederação Helvética e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil no Principado de Liechtenstein.
Autor:
Presidência da República
Data:
23/03/2006
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor PEDRO MOTTA PINTO COELHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel.
Autor:
Presidência da República
Data:
22/05/2006
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial.
Autor:
Presidência da República
Data:
16/11/2006
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RENATO XAVIER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática da Etiópia.
Autor:
Presidência da República
Data:
22/02/2005

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