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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Castro na Comissão de Assuntos Sociais
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Castro na Comissão de Assuntos Sociais
- Parlamentar
- Marcelo Castro
- Colegiado
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Encontradas 13 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, da despesa com aquisição de aparelhos auditivos.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 12/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 (Lei de Biossegurança), para proibir o uso de células-tronco embrionárias para quaisquer fins.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 12/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2023
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