Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Castro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Castro
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Marcelo Castro
Matéria:
PLC 112/2017
Tramitação Bicameral do(a) PLC 112/2017
Ementa:
Cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/10/2017
Matéria:
PLC 29/2017
Tramitação Bicameral do(a) PLC 29/2017
Ementa:
Dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/04/2017

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