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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Arolde de Oliveira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Arolde de Oliveira
- Parlamentar
- Arolde de Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Cultural e Socioambiental de Itaboraí - ARCOMSITA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Corcovado S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, o nome do Juiz de Direito MÁRIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 20/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha exemplar do Relatório Sistêmico de Fiscalização da Função Cultura (FiscCultura), exercício de 2014, resultante de levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União no âmbito do processo nº TC-018.752/2014-4, apreciado pelo Plenário do TCU em 22/04/2015, mediante Acórdão nº 921/2015 (TC-018.752/2014-4).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/03/2016
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