Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- PDL
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 23 matérias do tipo PDL - Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Brasil Comunitário para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o art. 186 do Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, que “Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018”.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 30/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Pinheirinho do Vale para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pinheirinho do Vale, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Músicos Caxienses para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária de Feliz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Feliz, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Santa Casa de Misericórdia de Cambé, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 11/10/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Irmandade da Santa Casa de Londrina, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 11/10/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Machadinho para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Machadinho, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Pró Desenvolvimento de Cerro Branco para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cerro Branco, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Cassino - ABC IX para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2023
Fazer nova pesquisa ›