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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 7 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FARROUPILHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Resolução nº 294, de 18 de setembro de 2006, da Comissão de Financiamentos Externos, editada pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE CARAÇA DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SISTEMA HÉLIO DE COMUNICAÇÕES - ACSHC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a mudança de fuso horário nos estados do Acre e do Amazonas.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 21/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO EDUCADORA DE GUAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/01/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção nº 87 relativa à Liberdade Sindical e à Proteção do Direito Sindical, adotada em São Francisco em 1948 por ocasião da 31ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/1949
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