Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloizio Mercadante

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloizio Mercadante
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Aloizio Mercadante
Matéria:
OFS 34/2007
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Juiz Federal Fernando Quadros da Silva para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, no biênio 2007/2009.
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
04/06/2007
Matéria:
OFS 52/2007
Ementa:
Comunica a indicação do Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Data:
11/09/2007
Matéria:
OFS 36/2009
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, alíneas III, VIII e IX, da Constituição Federal, o nome do Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, do Tribunal Superior do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Data:
07/05/2009

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