Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloizio Mercadante

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloizio Mercadante
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Aloizio Mercadante
Matéria:
OFS 36/2009
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, alíneas III, VIII e IX, da Constituição Federal, o nome do Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, do Tribunal Superior do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Data:
07/05/2009
Matéria:
OFS 52/2007
Ementa:
Comunica a indicação do Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Data:
11/09/2007
Matéria:
OFS 34/2007
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Juiz Federal Fernando Quadros da Silva para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, no biênio 2007/2009.
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
04/06/2007
Matéria:
OFS 33/2007
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Dr. Diaulas Costa Ribeiro, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
22/05/2007
Matéria:
OFS 32/2007
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Dr. Osmar Machado Fernandes, Procurador da Justiça Militar, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
22/05/2007
Matéria:
OFS 31/2007
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Dra. Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, Subprocuradora-Geral do Trabalho, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
22/05/2007
Matéria:
OFS 30/2007
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Dr. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
22/05/2007
Matéria:
OFS 25/2007
Ementa:
Comunica a indicação do Dr. Sérgio Alberto Frazão do Couto, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao biênio 2007/2009.
Autor:
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
Data:
21/05/2007
Matéria:
OFS 24/2007
Ementa:
Comunica a indicação do Dr. Ernando Uchoa lima, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao biênio 2007/2009.
Autor:
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Data:
21/05/2007
Matéria:
OFS 22/2007
Ementa:
Comunicam a indicação do Dr. Alberto Machado Cascais Meleiro, em recondução, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, pelo Senado Federal, no biênio 2007/2009.
Autor:
Líderes Partidários
Data:
21/05/2007

Fazer nova pesquisa ›