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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloizio Mercadante
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
Encontradas 13 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. (Volume - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do Imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/05/2009
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