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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
Encontradas 13 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do Imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Reorganiza o Plano de Carreira da Câmara dos Deputados e aplica aos seus servidores efetivos, no que couber, Gratificação de Representação instituída pela Resolução nº 7, de 2002, do Senado Federal, convalidada pela Lei nº 10.863, de 29 de abril de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9718, de 27 de novembro de 1998, eliminando a cumulatividade das contribuições sociais PIS/PASEP e COFINS, incidentes sobre as operações de venda de mercadorias e serviços.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria cargos e funções no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependências, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil. (dispõe sobre o julgamento de ações repetitivas).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a alienar os imóveis que especifica, localizados em Brasília, Distrito Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/05/2009
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