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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Japão, assinado em Tóquio, em 29 de julho de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo de Parceira e Cooperação entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Francesa com vistas na criação de um Centro de Cooperação Policial, celebrado em Brasília, em 7 de setembro de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE DE INDAIAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Indaial, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCATIVA DE BARCELONA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caravelas, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO RUY BARBOSA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ruy Barbosa, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 102 e 105 da Constituição, para transformar os recursos extraordinário e especial em ações rescisórias.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 159-A à Constituição Federal, para determinar a compensação financeira pela União aos demais entes federados, e pelos Estados aos respectivos municípios, nas hipóteses que especifica.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para destinar dez por cento do produto da arrecadação das contribuições sociais e de intervenção do domínio econômico, divididos igualmente, aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE e dos Municípios - FPM.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Faculta ao Segurado, nos contratos de seguros de automóveis, a escolha do prestador de serviços de reparos do veículo sinistrado.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/04/2011
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