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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para transformar o Ministério da Educação em Ministério da Educação de Base.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para vedar a realização de comemoração especial no Período do Expediente e de sessão especial nos meses de julho e dezembro.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 10/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Aplauso a Cássio Roberto de Almeida Romano, diretor da Casa do Brasil em Madri, Espanha, pela conquista do Prêmio Brasil 2009, na categoria Cultura, concedido pela Câmara de Comércio Brasil-Espanha.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário nº 405.031, de 2008, que declarou a inconstitucionalidade dos artigos 190 a 193 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 22/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 527.602, de 2009, que declarou a inconstitucionalidade do § 1º do artigo 3º da Lei nº 9.718/98.
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 22/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE MARCONI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO COLUMBIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lorena, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIFUSÃO CULTURAL RÁDIO REAL - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piratininga, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o Rio Santa Maria da Vitória na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que cria o Plano Nacional de Viação.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/01/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência, nas dependências da escola, do aluno da educação básica durante todo o turno em que esteja matriculado, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2010
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