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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, os documentos do Senhor Juiz Federal Alexandre Berzosa Saliba, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2013-2015.
- Autor:
- Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 01/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para destinar dez por cento do produto da arrecadação das contribuições sociais e de intervenção do domínio econômico, divididos igualmente, aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE e dos Municípios - FPM.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização do potencial de geração de energia elétrica dos aterros sanitários pelos municípios com mais de 200 mil habitantes
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 03/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei nº. 9.530, de 10 de dezembro de 1997, para determinar que percentual não inferior a 5% (cinco por cento) da receita do Tesouro Nacional decorrente do pagamento de participações e dividendos pelas entidades integrantes da Administração Pública Federal indireta será destinado a programas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ITÁLIA VIVA S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PASSOFUNDENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE CULTURAL ENCANTADENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Encantado, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para instituir a obrigatoriedade da publicação de dados relativos a projetos culturais que tenham captado recursos mediante renúncia fiscal e que não tenham sido objeto de avaliação final pelo Ministério da Cultura.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até ¥ 16.411.000.000,00 (dezesseis bilhões, quatrocentos e onze milhões de ienes japoneses), entre o Estado do Pará e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), destinada a financiar parcialmente o "Projeto Ação Metrópole - 2 ª Etapa".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCATIVA DE BARCELONA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caravelas, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2011
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