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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Tipo de Proposição
- OFS
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
Encontradas 13 matérias do tipo OFS - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia, em meio magnético, do Relatório de Gestão da Prestação de Contas Ordinárias Anual 2014 da ANEEL.
- Autor:
- Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em observância ao § 2° do artigo 53 da Lei n° 11.284, de 2 de março de 2006, o Relatório de Gestão de Florestas Públicas da União do ano de 2013.
- Autor:
- Ministério do Meio Ambiente
- Data:
- 03/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, os documentos do Senhor Juiz Federal Alexandre Berzosa Saliba, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2013-2015.
- Autor:
- Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 01/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.438, de 6 de julho de 2011, cópia da documentação de apresentação da Plenária de Prestação de Contas dos recursos do Fundo Municipal de Saúde, no âmbito do Município de São Bernardo do Campo (SP), referente ao 1º quadrimestre de 2012.
- Autor:
- Secretário de Saúde do Governo Municipal de São Bernardo do Campo (SP)
- Data:
- 03/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário nº 405.031, de 2008, que declarou a inconstitucionalidade dos artigos 190 a 193 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 22/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 527.602, de 2009, que declarou a inconstitucionalidade do § 1º do artigo 3º da Lei nº 9.718/98.
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 22/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, copia da certidão de trânsito em bem assim do Acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário nº 213735, do estado de São Paulo, o qual declarou a inconstitucionalidade do artigo 7º (sétimo), e seus incisos I e II da lei 6989, de 1966, do município de São Paulo, com a redação que lhe deu a lei 11152, de 30 de dezembro de 1991.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 10/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 21/2014, de que trata o PDC nº 2.007/2002, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da NOVO INTERIOR COMUNICAÇÕES LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Itapetininga, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 19/2014, de que trata o PDC nº 2.721/2002, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO ANHANGUERA S.A., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Goiânia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2012.
- Autor:
- Ministério da Integração Nacional
- Data:
- 02/09/2013
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