Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Aloysio Nunes Ferreira
Matéria:
OFS 2/2013
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, os documentos do Senhor Juiz Federal Alexandre Berzosa Saliba, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2013-2015.
Autor:
Superior Tribunal de Justiça
Data:
01/03/2013
Matéria:
OFS 5/2014
Ementa:
Encaminha, em observância ao § 2° do artigo 53 da Lei n° 11.284, de 2 de março de 2006, o Relatório de Gestão de Florestas Públicas da União do ano de 2013.
Autor:
Ministério do Meio Ambiente
Data:
03/04/2014
Matéria:
OFS 8/2011
Ementa:
Comunica ao Senado Federal que, na sessão plenária de 23 de fevereiro de 2011, conheceu e deu provimento, no mérito por unanimidade do Recurso Extraordinário nº 379.154, e declarou a inconstitucionalidade do inciso VI do art. 14 do Decreto-Lei nº 2.052 de 1983.
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
15/03/2011
Matéria:
OFS 10/2012
Ementa:
Encaminha, nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.438, de 6 de julho de 2011, cópia da documentação de apresentação da Plenária de Prestação de Contas dos recursos do Fundo Municipal de Saúde, no âmbito do Município de São Bernardo do Campo (SP), referente ao 1º quadrimestre de 2012.
Autor:
Secretário de Saúde do Governo Municipal de São Bernardo do Campo (SP)
Data:
03/07/2012
Matéria:
OFS 11/2011
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Recurso Extraordinário nº 317.574, de 2010, que declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 99 da Lei Orgânica do Município de Betim, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
29/03/2011
Matéria:
OFS 17/2011
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 103-B, inciso VII, da Constituição Federal, o currículo do magistrado SILVIO ROCHA, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2011-2013.
Autor:
Superior Tribunal de Justiça
Data:
17/05/2011
Matéria:
OFS 22/1998
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, copia da certidão de trânsito em bem assim do Acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário nº 213735, do estado de São Paulo, o qual declarou a inconstitucionalidade do artigo 7º (sétimo), e seus incisos I e II da lei 6989, de 1966, do município de São Paulo, com a redação que lhe deu a lei 11152, de 30 de dezembro de 1991.
Autor:
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Data:
10/03/1998
Matéria:
OFS 22/2010
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário nº 405.031, de 2008, que declarou a inconstitucionalidade dos artigos 190 a 193 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
22/10/2010
Matéria:
OFS 23/2010
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 527.602, de 2009, que declarou a inconstitucionalidade do § 1º do artigo 3º da Lei nº 9.718/98.
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
22/10/2010
Matéria:
OFS 36/2013
Ementa:
Encaminha o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2012.
Autor:
Ministério da Integração Nacional
Data:
02/09/2013

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