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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
Encontradas 64 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Inclui na relação descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, a ligação rodoviária entre a BR-293, Município de Santana do Livramento, à BR-290, Município de Alegrete, ambos no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para incluir novos trechos e alterar diretrizes de rodovias constantes da Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência, nas dependências da escola, do aluno da educação básica durante todo o turno em que esteja matriculado, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o Rio Santa Maria da Vitória na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que cria o Plano Nacional de Viação.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/01/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica (trecho de acesso ao Município de Laguna, via Balneário Praia do Sol).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o item 4.2 - Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres do Plano Nacional de Viação, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Sociólogo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de especificação de data de postagem nas correspondências que encaminham documentos de cobrança, alterando a Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proibição de entidades ou empresas brasileiras ou sediadas em território nacional estabelecerem contratos com empresas que explorem trabalho degradante em outros países.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, os Portos de Barra do Garças, Araguaiana, Cocalinho, Luciara, São Félix do Araguaia e Santa Terezinha, no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2009
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