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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso IV ao § 4º, do art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar aulas presenciais e periódicas nos cursos de educação à distância.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 06/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede incentivos às médias, pequenas e microempresas para a criação de novos empregos.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 26/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à romancista e poeta austríaca Elfriede Jelinek, ganhadora do Prêmio Nobel de Literatura.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor OSMAR VLADIMIR CHOHFI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junta à Organização dos Estados Americanos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/01/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha, exercer o de Embaixador do Brasil junto ao Principado de Andorra.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha, do Senhor JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ISNARD PENHA BRASIL JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Arábia Saudita, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do Brasil no Sultanato de Omã e na República do Iêmen, desde que obtidos os agréments dos governos desses países.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do Brasil na República do Níger, na República do Chade e na República de Benin, desde que obtidos os agréments dos Governos daqueles Países.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AUGUSTO LINDGREN ALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação no Domínio de Tecnologias Militares de Interesse Mútuo, celebrado em Moscou, em 9 de abril de 2002.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/2005
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