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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Marco Maciel
Encontradas 32 matérias do tipo MSF - Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CARLOS HENRIQUE CARDIM, ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Noruega, e, cumulativamente, junto à República da Islândia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete a apreciação do Senado Federal a indicação do Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Flávio de Oliveira Lencastre.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete ao Senado Federal o nome da Senhora MARIA ISABEL DINIZ GALLOTTI RODRIGUES, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, em vaga destinada a Juízes Federais dos Tribunais Regionais Federais, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Fernando Gonçalves.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e do art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MARIA ELISA DE BITTENCOURT BERENGUER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Estado de Israel.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ENIO CORDEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argentina.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a escolha do nome do Senhor PAULO XAVIER ALCOFORADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Sérgio Henrique de Sá Leitão Filho.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARMANDO VITOR BOISSON CARDOSO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Finlândia, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Estônia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE DE SEIXAS CORRÊA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor IVAN OLIVEIRA CANNABRAVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil no Grão-Ducado de Luxemburgo, desde que obtido o agrément do governo desse país.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO AUGUSTO DE ABREU E LIMA FLORÊNCIO SOBRINHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/05/2008
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