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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Marco Maciel
Encontradas 47 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Centros Olímpicos.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 24/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no Município de Alexandria.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no município de São Paulo do Potengi.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 17/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no município de Lajes.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 17/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 57 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para explicitar a aplicação das normas de propaganda eleitoral às rádios comunitárias.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 26/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a legitimidade do Ministério Público para propor a ação de usucapião especial urbana referida no art. 10 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto das Cidades).
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 36 e o § 3º do art. 45 da Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, para permitir a propaganda eleitoral pela Internet.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 05/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar, no Ministério da Educação, o Programa Cesta Básica do Livro, para garantir um acervo mínimo de livros às famílias de estudantes do ensino público fundamental e médio.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências, para o fim de regulamentar o risco de crédito decorrente das operações financeiras com recursos dos Fundos Constitucionais.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 12/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 1.589-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para outorgar direito real de habitação ao cônjuge detentor da guarda de filhos comuns.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 20/05/2008
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