Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Parlamentar
- Garibaldi Alves Filho
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 61 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL).
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga disposição que restringe o princípio da impenhorabilidade do bem de família, constante do Art. 82 da Lei nº 8245, de 18 de outubro de 1991.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 24/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Programa Trator Polular, concedendo isenção do Imposto sobre os Produtos Industrializados - IPI, na aquisição do trator popular, por pequenos e médios produtores rurais e suas respectivas cooperativas.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/10/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 23/06/1999
Fazer nova pesquisa ›