Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Parlamentar
- Garibaldi Alves Filho
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 297 de 2007 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, para consolidar as atividades de Acompanhamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional TC 004.375/2005-7.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 29/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2006.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.188, de 2007-TCU-Plenário, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada com o objetivo de elaborar um diagnóstico sobre as obras inconclusas financiadas com recursos da União (TC 012.667/2006-4). (2ª AUTUAÇÃO - CMA)
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 26/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referentes ao 2º trimestre de 2007.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, e a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, para alterar os prazos que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/12/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.199.618.070,00, para os fins que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/07/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2003.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/01/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do inciso II do art. 6º da Lei nº 9069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária relativa ao segundo trimestre de 2003.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a até US$ 46,000,000.00 (quarenta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao financiamento parcial do Programa de Infra-Estrutura em Áreas de Baixa Renda da Região Metropolitana do Recife - Prometrópole.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/05/2003
Fazer nova pesquisa ›