Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
Parlamentar
Garibaldi Alves Filho
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 297 de 2007 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, para consolidar as atividades de Acompanhamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional TC 004.375/2005-7.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
29/03/2007
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2006.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
04/04/2007
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.188, de 2007-TCU-Plenário, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada com o objetivo de elaborar um diagnóstico sobre as obras inconclusas financiadas com recursos da União (TC 012.667/2006-4). (2ª AUTUAÇÃO - CMA)
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
26/06/2007
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referentes ao 2º trimestre de 2007.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
10/09/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/06/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, e a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, para alterar os prazos que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/12/2015
Matéria:
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.199.618.070,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
07/07/2016
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2003.
Autor:
Presidência da República
Data:
06/01/2003
Matéria:
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 40,000,000.00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Linha Verde Eixo Ecológico Leste de Joinville”.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/07/2018
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do inciso II do art. 6º da Lei nº 9069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária relativa ao segundo trimestre de 2003.
Autor:
Presidência da República
Data:
03/04/2003

Fazer nova pesquisa ›