Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
Parlamentar
Garibaldi Alves Filho
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SÃO PEDRO / RN a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/11/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO JOÃO LUÍS ALBUQUERQUE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caxias, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/11/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS UNIDOS DE LAGOA REAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa Real, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/12/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CARNAUBAIS/RN - ACCRN a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2006
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 101 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (ACRESCENTA PARAGRAFO 2º (SEGUNDO) AO CITADO ARTIGO: 'AS NOMEAÇÕES A QUE SE REFERE O PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO) DESTE ARTIGO OBEDECERÃO A CRITERIO DE ALTERNANCIAS ENTRES SEXOS, DE MODO QUE NÃO OCORRAM MAIS DE DUAS NOMEAÇÕES SEGUIDAS DE PESSOAS DO MESMO SEXO').
Autor:
Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
Data:
11/03/1999
Matéria:
Ementa:
Altera a redação das alíneas a e b do inciso VI do artigo 29, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000, para estabelecer que nos municípios com até 15.000 habitantes o cargo de vereador será honorífico, sem direito à remuneração.
Autor:
Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT) e outros.
Data:
06/05/2004
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 218 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, alterando os limites de velocidade para fins de enquadramentos infracionais e de penalidades.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2004
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a política pesqueira nacional, regula a atividade pesqueira e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/05/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, das autarquias e fundações públicas federais, de que trata a Lei nº 10331, de 18 de dezembro de 2001, referente ao ano de 2003.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/06/2003
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989 (reduz o percentual de participação da Compensação Financeira sobre a Exploração de Recursos Minerais (CFEM) incidente sobre os bens minerais de aplicação imediata na indústria da construção civil).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/07/2005

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